Home- busca: Usucapiao como defesa
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937
Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:42
"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"
comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42
Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado
passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:02
Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos
relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.
de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre caso fortuito e força maior
. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22
Acesso e Transparência na Legislação Brasileira
A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38
A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça
eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:48
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:05
5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial
havido cerceamento de defesa e que os autos deveriam retornar ao juízo de origem para a realização da prova pericial.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34
‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger
das mulheres na defesa do estado democrático de direito.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
(STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do
